Aluno aplicado e inteligente cursou as primeiras
letras e o início dos estudos preparatórios na cidade natal, estes últimos sob
a orientação do ilustre magistrado João Cândido de Deus e Silva, que, logo mais
se destacaria nas lutas pela Independência do Brasil, quando exercia o cargo de
juiz de fora em Parnaíba; conclui, porém, esses estudos na cidade de Cachoeira,
na Bahia, para onde fora mandado pelos pais, agora sob a orientação do
conceituado professor Baldoíno Imbiriçu Camacan, que ali orientava uma legião
de discípulos. Terminados esses estudos preparatórios segue para a Faculdade de
Direito de Olinda, onde, depois de muito esforço e estudo recebe o grau de
bacharel em Direito, em 21 de outubro de 1836, aos 23 anos de idade. E depois
de defender tese na mesma Faculdade, conquista o doutorado em 6 de março de
1840, sendo, assim, o primeiro piauiense a doutorar-se nas academias de direito
do Brasil.
Mas o estudante não fica alheio às agitações
políticas que sacudiam o País, participando ativamente de todos os movimentos
políticos daqueles dias. Ao tempo da academia, redigiu o Argos Olindense, periódico de tendência liberal, juntamente com
Francisco José Furtado, Antônio Borges Leal Castelo Branco e outros colegas e
conterrâneos. Depois de formado, Moraes Sarmento permanece por mais de seis
anos advogando no Recife, onde monta conceituada banca e adquire largo conceito
profissional.
Em 1843, depois de breve visita ao Piauí, vai
nomeado secretário de governo do Maranhão, onde presta relevantes serviços,
permanecendo até sua nomeação para a presidência da província do Rio Grande do
Norte por carta imperial de 4 de abril de 1845.
Tomou posse no governo do Rio Grande do Norte em 28
do referido mês de abril e permaneceu até 9 de outubro de 1847, por quase dois
anos e meio, oportunidade em que pode demostrar a sua capacidade
administrativa. Em sua gestão fomentou a educação, preocupou-se com questões
sanitárias e envidou enorme esforço para minimizar os efeitos da seca que
castigava o sertão potiguar. Também, promulgou a lei que criou a importante
cidade de Açu.
Por carta imperial de 11 de setembro de 1847, vai
exonerado desta e nomeado para a presidência do Ceará, tomando posse em 14 de
outubro e permanecendo até 13 de abril do ano seguinte, por apenas meio ano.
Todavia, embora exíguo o seu período de governo, mais uma vez demonstrou a sua
capacidade administrativa, com a realização de importantes obras que melhoraram
a qualidade de vida do povo e imortalizaram a sua administração. É desse tempo
também a inauguração da primeira iluminação pública de Fortaleza, com lampiões
de quatro faces a óleo de peixe pendurados nas esquinas; bem como, a construção
do primeiro cemitério de Fortaleza, que em sua homenagem recebeu o nome de São
Casimiro, dando combate ao antigo costume de sepultar os cadáveres nas igrejas.
Ainda ao final do ano de 1847, vai eleito deputado
à Assembleia Geral pelo Rio Grande do Norte, onde gozava de rara popularidade,
assumindo o mandato depois de se afastar do governo do Ceará. Entretanto, por
decreto de 19 de fevereiro de 1849, foi a câmara dissolvida pelo gabinete
conservador liderado pelo visconde de Olinda, encerrando, assim, o seu mandato
parlamentar. Felizmente, vai novamente reeleito pela mesma província para a
legislatura que se iniciou em 1850 com término em 1852. Durante esses dois
mandatos parlamentares destacou-se com sua oratória vibrante na defesa de
grandes causas no parlamento nacional.
No intervalo entre esses dois mandatos, exerceu os
cargos de diretor da instrução pública e inspetor da Tesouraria da Fazenda na
província do Maranhão, para os quais fora nomeado em 28 de março de 1849.
Encerrado o seu mandato parlamentar, ao final do
ano de 1852, buscando cura para a esposa que sofria de alienação mental,
retorna à sua cidade natal, no sertão do Piauí, dedicando-se por mais de quatro
anos à advocacia e ao jornalismo, para isto fundando o periódico Oeirense, onde divulgou suas ideias ao
tempo em que aquela cidade perdia o status
de capital do Piauí.
Em 1857, deixa a desditosa esposa sob os cuidados
dos parentes em Oeiras e retorna à corte do Rio de Janeiro, onde exercera os
dois mandatos parlamentares, permanecendo no exercício da advocacia e do
jornalismo, desta feita na redação do Correio
Mercantil. Logo, dada à oratória vibrante, a formação acadêmica e ao seu
conceito profissional, angaria boa clientela permitindo viver com razoável
conforto.
No ano seguinte, foi nomeado professor catedrático
de Direito das Gentes, na Escola Militar do Rio de Janeiro, onde permanece por
pouco tempo, dado o seu óbito prematuro.
Publicou Anotações
à Constituição do Império, Opúsculo
sobre a educação física dos meninos(1858) e Discursos, pronunciados em duas aberturas de ano legislativo na
Assembleia Provincial do Rio Grande do Norte(1846 e 1847); também, traduziu as
seguintes obras: Da solidão, de
George Zimmermann(1842), Elementos de
Direito Político, de M. A. Marechal(1842) e Compêndio de História Sagrada, de Claude Fleury(1847), que foram
adotadas nas escolas públicas do Maranhão.
Casimiro José de Moraes Sarmento faleceu na cidade
de Angra dos Reis(RJ), em 1.º de fevereiro de 1860, sem deixar descendência.
Fora casado, desde 1838, com dona Isabel Cândida de Moraes Sarmento, oriunda de
distinta família pernambucana e que, infelizmente, ainda muito cedo adoeceu das
faculdades mentais, sendo entregue pelo consorte aos cuidados dos parentes em
Oeiras, depois de desiludir-se de sua cura. Segundo o escritor Miguel de Sousa
Borges Leal Castelo Branco com suporte em informações do jurista Antônio Coelho
Rodrigues, depois do óbito do marido essa desditosa senhora foi encaminhada
pelos contraparentes ao Recife, onde ainda em 1879, vivia sob os cuidados do
cunhado José Bernardo Galvão Alcoforado, advogado e ex-deputado geral.
Com essas notas prestamos homenagem à memória desse
grande homem público que muito honra a gleba piauiense.
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*REGINALDO MIRANDA, autor de diversos livros e
artigos, é membro efetivo da Academia Piauiense de Letras, do Instituto
Histórico e Geográfico Piauiense e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI.
Contato: reginaldomiranda2005@ig.com.br
FONTE -
EXTRETEXTOS
