terça-feira, 8 de janeiro de 2019

CASIMIRO JOSÉ DE MORAES SARMENTO



No dia 13 de agosto de 1813, nascia na cidade de Oeiras Casimiro José de Moraes Sarmento, que se destacaria como advogado, político, professor, escritor e jornalista de raro talento. Eram seus pais os baianos Tte.-Cel. Joaquim Antônio de Moraes e Ana Carolina de Moraes e Silva, ambos descendentes de uma das mais distintas famílias da península ibérica.
Aluno aplicado e inteligente cursou as primeiras letras e o início dos estudos preparatórios na cidade natal, estes últimos sob a orientação do ilustre magistrado João Cândido de Deus e Silva, que, logo mais se destacaria nas lutas pela Independência do Brasil, quando exercia o cargo de juiz de fora em Parnaíba; conclui, porém, esses estudos na cidade de Cachoeira, na Bahia, para onde fora mandado pelos pais, agora sob a orientação do conceituado professor Baldoíno Imbiriçu Camacan, que ali orientava uma legião de discípulos. Terminados esses estudos preparatórios segue para a Faculdade de Direito de Olinda, onde, depois de muito esforço e estudo recebe o grau de bacharel em Direito, em 21 de outubro de 1836, aos 23 anos de idade. E depois de defender tese na mesma Faculdade, conquista o doutorado em 6 de março de 1840, sendo, assim, o primeiro piauiense a doutorar-se nas academias de direito do Brasil.
Mas o estudante não fica alheio às agitações políticas que sacudiam o País, participando ativamente de todos os movimentos políticos daqueles dias. Ao tempo da academia, redigiu o Argos Olindense, periódico de tendência liberal, juntamente com Francisco José Furtado, Antônio Borges Leal Castelo Branco e outros colegas e conterrâneos. Depois de formado, Moraes Sarmento permanece por mais de seis anos advogando no Recife, onde monta conceituada banca e adquire largo conceito profissional.
Em 1843, depois de breve visita ao Piauí, vai nomeado secretário de governo do Maranhão, onde presta relevantes serviços, permanecendo até sua nomeação para a presidência da província do Rio Grande do Norte por carta imperial de 4 de abril de 1845.
Tomou posse no governo do Rio Grande do Norte em 28 do referido mês de abril e permaneceu até 9 de outubro de 1847, por quase dois anos e meio, oportunidade em que pode demostrar a sua capacidade administrativa. Em sua gestão fomentou a educação, preocupou-se com questões sanitárias e envidou enorme esforço para minimizar os efeitos da seca que castigava o sertão potiguar. Também, promulgou a lei que criou a importante cidade de Açu.
Por carta imperial de 11 de setembro de 1847, vai exonerado desta e nomeado para a presidência do Ceará, tomando posse em 14 de outubro e permanecendo até 13 de abril do ano seguinte, por apenas meio ano. Todavia, embora exíguo o seu período de governo, mais uma vez demonstrou a sua capacidade administrativa, com a realização de importantes obras que melhoraram a qualidade de vida do povo e imortalizaram a sua administração. É desse tempo também a inauguração da primeira iluminação pública de Fortaleza, com lampiões de quatro faces a óleo de peixe pendurados nas esquinas; bem como, a construção do primeiro cemitério de Fortaleza, que em sua homenagem recebeu o nome de São Casimiro, dando combate ao antigo costume de sepultar os cadáveres nas igrejas.
Ainda ao final do ano de 1847, vai eleito deputado à Assembleia Geral pelo Rio Grande do Norte, onde gozava de rara popularidade, assumindo o mandato depois de se afastar do governo do Ceará. Entretanto, por decreto de 19 de fevereiro de 1849, foi a câmara dissolvida pelo gabinete conservador liderado pelo visconde de Olinda, encerrando, assim, o seu mandato parlamentar. Felizmente, vai novamente reeleito pela mesma província para a legislatura que se iniciou em 1850 com término em 1852. Durante esses dois mandatos parlamentares destacou-se com sua oratória vibrante na defesa de grandes causas no parlamento nacional.
No intervalo entre esses dois mandatos, exerceu os cargos de diretor da instrução pública e inspetor da Tesouraria da Fazenda na província do Maranhão, para os quais fora nomeado em 28 de março de 1849.
Encerrado o seu mandato parlamentar, ao final do ano de 1852, buscando cura para a esposa que sofria de alienação mental, retorna à sua cidade natal, no sertão do Piauí, dedicando-se por mais de quatro anos à advocacia e ao jornalismo, para isto fundando o periódico Oeirense, onde divulgou suas ideias ao tempo em que aquela cidade perdia o status de capital do Piauí.
Em 1857, deixa a desditosa esposa sob os cuidados dos parentes em Oeiras e retorna à corte do Rio de Janeiro, onde exercera os dois mandatos parlamentares, permanecendo no exercício da advocacia e do jornalismo, desta feita na redação do Correio Mercantil. Logo, dada à oratória vibrante, a formação acadêmica e ao seu conceito profissional, angaria boa clientela permitindo viver com razoável conforto.
No ano seguinte, foi nomeado professor catedrático de Direito das Gentes, na Escola Militar do Rio de Janeiro, onde permanece por pouco tempo, dado o seu óbito prematuro.
Publicou Anotações à Constituição do Império, Opúsculo sobre a educação física dos meninos(1858) e Discursos, pronunciados em duas aberturas de ano legislativo na Assembleia Provincial do Rio Grande do Norte(1846 e 1847); também, traduziu as seguintes obras: Da solidão, de George Zimmermann(1842), Elementos de Direito Político, de M. A. Marechal(1842) e Compêndio de História Sagrada, de Claude Fleury(1847), que foram adotadas nas escolas públicas do Maranhão.
Casimiro José de Moraes Sarmento faleceu na cidade de Angra dos Reis(RJ), em 1.º de fevereiro de 1860, sem deixar descendência. Fora casado, desde 1838, com dona Isabel Cândida de Moraes Sarmento, oriunda de distinta família pernambucana e que, infelizmente, ainda muito cedo adoeceu das faculdades mentais, sendo entregue pelo consorte aos cuidados dos parentes em Oeiras, depois de desiludir-se de sua cura. Segundo o escritor Miguel de Sousa Borges Leal Castelo Branco com suporte em informações do jurista Antônio Coelho Rodrigues, depois do óbito do marido essa desditosa senhora foi encaminhada pelos contraparentes ao Recife, onde ainda em 1879, vivia sob os cuidados do cunhado José Bernardo Galvão Alcoforado, advogado e ex-deputado geral.
Com essas notas prestamos homenagem à memória desse grande homem público que muito honra a gleba piauiense.
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*REGINALDO MIRANDA, autor de diversos livros e artigos, é membro efetivo da Academia Piauiense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico Piauiense e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI. Contato: reginaldomiranda2005@ig.com.br
FONTE - EXTRETEXTOS

CASIMIRO JOSÉ DE MORAES SARMENTO


CASIMIRO JOSÉ DE MORAES SARMENTO, 13º presidente, nomeado por carta imperial de 4 de abril de 1845. Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, nomeado por carta imperial de 4 de abril de 1845, de 28 de abril de 1845 a 9 de outubro de 1847. Cassimiro, natural de Oeiras, estado  do Piauí, nascido a 13 de agosto de 1813 e faleceu  em Angra dos Reis, no dia 01 de fevereiro de 1860, filho do tenente-coronel Joaquim Antonio de Morais Sarmento e de Ana Carolina de Morais e Silva. ERA BACHAREL EM Direito pela Faculdade de recife, turma de 1836 e Doutor Pela mesma faculdade, em 1845. Era lente da Escola Militar e de Aplicação do Rio de Janeiro, as honras de major, sendo depois Oficial da Ordem da Rosa. Foi deputado provincial pelo Rio Grande do Norte nos períodos de 03/5/1848 a 5/10/1848 e de 14/10/1847 a 12/5/1848 e eleito pelo Ceará no período de 01/01/1850 a 04/9/1852.
     Tinha um irmão cinco anos mais novo chamado Leôncio Joaquim de M. Sarmento, que viria a batizar seu filho com o mesmo nome de seu tio ilustre; este segundo Casimiro viria a ser genro de um prestigiado farmacêutico oeirense chamado Anfrísio Avelino, cuja família se estabeleceu naquela capital no início do século XIX, vinda de Portugal.
Matriculado na Faculdade de Direito de Olinda, recebeu grau de bacharel em 21 de outubro de 1836 e, em 6 de março de 1840, o grau de doutor, com aprovação plena, o primeiro piauiense a conquistá-lo. Ainda quando estudante de Direito, redacionou a revista Argos Olindense, junto com seus colegas Francisco José Furtado, Antônio Borges Leal Castelo Branco
    Depois de assentar banca de advogado em Recife, aceitou, em 1843, a nomeação de secretário do governo da província do Maranhão, cuja presidência estava a cargo de Jerônimo Martiniano Figueira de Melo. Antes de dois anos de exercício, foi nomeado, por carta imperial de 4 de abril de 1845, presidente do Rio Grande do Norte, tomando posse no dia 28 do mesmo mês. Encontrou a província em estado precário, devido à seca que assolara a região por três anos. Sua administração foi caracterizada por medidas de combate à estiagem, além de investimentos na educação. Contou com o apoio majoritário da Assembleia Provincial, então presidida por João Valentino Dantas Pinajé, como expresso em mensagem daquela casa legislativa ao imperador de 18 de setembro de 1847
   Todavia, sete dias antes, carta imperial transferiu-o para a província do Ceará, cuja administração assumiu em 14 de outubro seguinte. Em sua gestão, foi inaugurado o primeiro serviço de iluminação pública de Fortaleza, a óleo de peixe, compondo-se de 44 lampiões de quatro faces, pendurados nas esquinas. O contratante era o português naturalizado brasileiro Vitoriano Augusto Borges. No mês anterior, ocorreu a inauguração do primeiro cemitério público da capital da província, o São Casemiro. Até então, o sepultamento dos cadáveres era feito na Igreja do Rosário, a mais antiga da cidade, na capela do quartel de primeira linha, há muito destruída, na igreja da Sé, ainda em construção. Sua edificação estava autorizada desde 1844, pela lei provincial n.º 318, sancionada pelo então presidente Bittencourt. Mas, ficando sua execução dependente da publicação do respectivo regulamento, este só foi publicado em 16 de março de 1848, feito por Morais Sarmento...

     No fim do ano de 1847, ocorreram eleições para deputados à Assembleia Geral do Império, e Casemiro foi eleito pela província do Rio Grande do Norte, contando com o apoio do senador José Martiniano de Alencar, do qual se aproximara ao chegar ao Ceará. Em 14 de abril de 1848, passou o governo da província para o primeiro vice-presidente, o major João Crisóstomo de Oliveira, e seguiu para a Corte na Câmara temporária. Esta, porém, foi dissolvida pelo novo gabinete conservador encabeçado pelo Visconde de Olinda por decreto de 19 de fevereiro de 1849. Ainda assim, ele reeleito para a legislatura seguinte, de 1850 a 1852. Foi posteriormente inspetor geral da Instrução Pública do Maranhão e inspetor da fazenda da mesma província.
    Terminado seu mandato legislativo, estabeleceu banca de advogado em Oeiras, onde redigiu o jornal Oeirense. De volta à Corte, em 1857, também ali passou a atuar como advogado e tomou parte na redação do Correio Mercantil. No ano seguinte, foi nomeado lente catedrático de Direito das Gentes da Escola Militar e de Aplicação do Exército, vindo a falecer dois anos depois, aos 47 de idade.

   Era casado com Isabel Cândida de Morais Sarmento, com quem não teve filhos. Depois de viúva, passou a sofrer de problemas mentais, vindo a falecer sob os cuidados de seu cunhado, José Bernardo Galvão Alcoforado
FONTE – WIKIPÉDIA

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